Termos do Serviço

O PelotasCenter é um espaço virtual disponibilizado gratuitamente na Internet para todo e qualquer consumidor interessado na aquisição dos produtos e/ou serviços oferecidos pelas empresas participantes do shopping virtual.

Leia atentamente este texto porque a utilização dos serviços do PelotasCenter implica que você aceita integralmente as condições de uso abaixo. Havendo discordância em algum ponto, aconselhamos que você não utilize nossos serviços.

1. Termos Gerais

Estas regras regulam o acesso, navegação e contratação através do portal de Internet PelotasCenter (doravante denominado Serviço), oferecido pelas empresas Boa Idéia Software Livre, Inforede Tecnology e WV/Três (doravante denominadas Empresas Associadas).

2. Descrição do Serviço

As Empresas Associadas disponibilizam gratuitamente a qualquer usuário de Internet serviços de acesso público e serviços de acesso privado neste portal.

O serviço de acesso público consiste em uma ferramenta que possibilida o cadastramento em mala direta, busca e visualização de conteúdo institucional, publicitário ou ainda sobre produto e/ou serviços ofertados pelas empresas participantes do PelotasCenter.

Já o serviço de acesso privado compreende uma ferramenta que permite emissão e gerência de pedidos on-line e manutenção de listas de compras e listas de presentes.

3. Utilização do Serviço

A utilização do Serviço implica ao interessado a condição de Usuário, este reconhece e aceita voluntariamente que o Serviço será utilizado sob sua única responsabilidade, assumindo o compromisso de utilizá-lo em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, com os princípios da moral, dos bons costumes e de acordo com a ordem pública, além de fornecer informações cadastrais verdadeiras e atualizadas.

Não é permitido a utilização do Serviço para fins ilícitos ou contrários ao presente documento, lesivos aos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar os recursos necessários ao normal funcionamento do Serviço e quaisquer espécies de conteúdo armazenado.

4. Acesso ao Serviço

A utilização de serviços públicos, como o nome indica, pode ser realizado por qualquer Usuário sem necessidade de identificação.

Para utilização de serviços privados é necessário que o Usuário registre-se no PelotasCenter, informando além de dados pessoais como CPF, nome completo, telefone e endereço postal, um endereço de e-mail válido para recebimento de uma senha de acesso pessoal e secreta que autoriza o acesso para área restrita do portal.

5. Duração do Serviço

Este Serviço terá duração indefinida, facultando as Empresas Associadas finalizar ou suspender a prestação do mesmo a qualquer momento e a seu exclusivo critério, informando previamente o Usuário de sua decisão quando possível.

6. Política de Privacidade

Consulte nossa Política de Privacidade para entender como trabalhamos os dados fornecidos por você durante a utilização deste Serviço.

7. Alterações

As Empresas Associadas reservam-se o direito de modificar este documento e a prestação do Serviço a qualquer momento e sem aviso prévio.

8. Direitos de Propriedade

O Usuário concorda que todo e qualquer conteúdo disponibilizado no PelotasCenter (sem limitações) pode estar protegido por direitos autorais e reconhece que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a expressa autorização do respectivo proprietário.

9. Garantia Limitada

As Empresas Associadas não se responsabilizam pelos danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da indisponibilidade, ausência de continuidade, perda de utilidade ou de eventuais falhas do Serviço.

10. Lojas Virtuais

O PelotasCenter provê a infra-estrutura para disponibilização dos conteúdos e envio de pedidos aos lojistas, sendo que as Lojas Virtuais são credenciadas após rigorosa seleção e atuam sobre seu próprio nome, responsabilidade e risco, principalmente no que se refere as obrigações decorrentes do controle de ofertas e comercialização de produtos, assumindo plenamente a gestão e exploração comercial das mesmas independente da forma como os visitantes da Loja Virtual tenha tido acesso através do Serviço, devendo cumprir o padrão de qualidade estipulado pelas Empresas Associadas.

11. Responsabilidade dos Lojistas

Os lojistas respondem perante o Usuário pelo conteúdo e pelas informações disponibilizadas, pela oferta e comercialização dos produtos, disponibilidade dos produtos ofertados no preço declarado incluindo as condições de venda, eventuais promoções, contratações e aquisições desses Produtos.

Todos detalhes acordados na realização de Pedidos através do PelotasCenter (tais como produtos escolhidos; quantidade indicada; preço praticado; embalagem, local e meio de transporte para entrega e forma de pagamento) serão processados de acordo os procedimentos internos e a política de atendimento de cada Loja Virtual, logo sendo de inteira responsabilidade do lojista, eximindo o PelotasCenter de qualquer envolvimento.

12. Devolução, Troca e Garantia dos Produtos

Cada loja tem a responsabilidade e a liberdade para definir a sua própria política de devolução, troca e garantia de Produtos em conformidade com a legislação de proteção ao consumidor, cabendo ao Usuário formular e solicitar diretamente a loja tal procedimento.

Procure entrar em contato com o serviço de atendimento da loja para esclarecer suas dúvidas.

13. Atendimento

Para o caso de eventuais reclamações ou dúvidas sobre o Serviço/aplicativo do PelotasCenter, as Empresas Associadas disponibilizam o telefone (53) 3225-4425 para atendimento ao público.

Cada loja é responsável por responder as reclamações e solicitações de troca ou devolução de produtos por parte dos Usuários, conforme a legislação de proteção ao consumidor.