Termos do Serviço

O PelotasCenter é um espaço virtual disponibilizado gratuitamente na Internet para todo e qualquer consumidor interessado na aquisição dos produtos e/ou serviços oferecidos pelas empresas participantes do shopping virtual.

Leia atentamente este texto porque a utilização dos serviços do PelotasCenter implica que você aceita integralmente as condições de uso abaixo. Havendo discordância em algum ponto, aconselhamos que você não utilize nossos serviços.

Passe o cursor do mouse sobre os ítens abaixo para ler a regra na íntegra.

1. Termos Gerais

Estas regras regulam o acesso, navegação e contratação através do portal de Internet PelotasCenter (doravante denominado Serviço), oferecido pelas empresas Boa Idéia Software Livre, Inforede Tecnology e WV/Três (doravante denominadas Empresas Associadas).

2. Descrição do Serviço

As Empresas Associadas disponibilizam gratuitamente a qualquer usuário de Internet serviços de acesso público e serviços de acesso privado neste portal.

O serviço de acesso público consiste em uma ferramenta que possibilida o cadastramento em mala direta, busca e visualização de conteúdo institucional, publicitário ou ainda sobre produto e/ou serviços ofertados pelas empresas participantes do PelotasCenter.

Já o serviço de acesso privado compreende uma ferramenta que permite emissão e gerência de pedidos on-line e manutenção de listas de compras e listas de presentes.

3. Utilização do Serviço

A utilização do Serviço implica ao interessado a condição de Usuário, este reconhece e aceita voluntariamente que o Serviço será utilizado sob sua única responsabilidade, assumindo o compromisso de utilizá-lo em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, com os princípios da moral, dos bons costumes e de acordo com a ordem pública, além de fornecer informações cadastrais verdadeiras e atualizadas.

Não é permitido a utilização do Serviço para fins ilícitos ou contrários ao presente documento, lesivos aos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar os recursos necessários ao normal funcionamento do Serviço e quaisquer espécies de conteúdo armazenado.

4. Acesso ao Serviço

A utilização de serviços públicos, como o nome indica, pode ser realizado por qualquer Usuário sem necessidade de identificação.

Para utilização de serviços privados é necessário que o Usuário registre-se no PelotasCenter, informando além de dados pessoais como CPF, nome completo, telefone e endereço postal, um endereço de e-mail válido para recebimento de uma senha de acesso pessoal e secreta que autoriza o acesso para área restrita do portal.

5. Duração do Serviço

Este Serviço terá duração indefinida, facultando as Empresas Associadas finalizar ou suspender a prestação do mesmo a qualquer momento e a seu exclusivo critério, informando previamente o Usuário de sua decisão quando possível.

6. Política de Privacidade

Consulte nossa Política de Privacidade para entender como trabalhamos os dados fornecidos por você durante a utilização deste Serviço.

7. Alterações

As Empresas Associadas reservam-se o direito de modificar este documento e a prestação do Serviço a qualquer momento e sem aviso prévio.

8. Direitos de Propriedade

O Usuário concorda que todo e qualquer conteúdo disponibilizado no PelotasCenter (sem limitações) pode estar protegido por direitos autorais e reconhece que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a expressa autorização do respectivo proprietário.

9. Garantia Limitada

As Empresas Associadas não se responsabilizam pelos danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da indisponibilidade, ausência de continuidade, perda de utilidade ou de eventuais falhas do Serviço.

10. Lojas Virtuais

O PelotasCenter provê a infra-estrutura para disponibilização dos conteúdos e envio de pedidos aos lojistas, sendo que as Lojas Virtuais são credenciadas após rigorosa seleção e atuam sobre seu próprio nome, responsabilidade e risco, principalmente no que se refere as obrigações decorrentes do controle de ofertas e comercialização de produtos, assumindo plenamente a gestão e exploração comercial das mesmas independente da forma como os visitantes da Loja Virtual tenha tido acesso através do Serviço, devendo cumprir o padrão de qualidade estipulado pelas Empresas Associadas.

11. Responsabilidade dos Lojistas

Os lojistas respondem perante o Usuário pelo conteúdo e pelas informações disponibilizadas, pela oferta e comercialização dos produtos, disponibilidade dos produtos ofertados no preço declarado incluindo as condições de venda, eventuais promoções, contratações e aquisições desses Produtos.

Todos detalhes acordados na realização de Pedidos através do PelotasCenter (tais como produtos escolhidos; quantidade indicada; preço praticado; embalagem, local e meio de transporte para entrega e forma de pagamento) serão processados de acordo os procedimentos internos e a política de atendimento de cada Loja Virtual, logo sendo de inteira responsabilidade do lojista, eximindo o PelotasCenter de qualquer envolvimento.

12. Devolução, Troca e Garantia dos Produtos

Cada loja tem a responsabilidade e a liberdade para definir a sua própria política de devolução, troca e garantia de Produtos em conformidade com a legislação de proteção ao consumidor, cabendo ao Usuário formular e solicitar diretamente a loja tal procedimento.

Procure entrar em contato com o serviço de atendimento da loja para esclarecer suas dúvidas.

13. Atendimento

Para o caso de eventuais reclamações ou dúvidas sobre o Serviço/aplicativo do PelotasCenter, as Empresas Associadas disponibilizam o telefone (53) 3225-4425 para atendimento ao público.

Cada loja é responsável por responder as reclamações e solicitações de troca ou devolução de produtos por parte dos Usuários, conforme a legislação de proteção ao consumidor.