Container

Tema

Política

Prefeito desconhece projeto que proíbe jogar lixo na rua

Proposta dos vereadores Toninho e Ivan Duarte aguarda sanção de Eduardo Leite.

Publicado 05/02/2014 17:49

O vereador Antonio Peres,Toninho (PSB) se mostrou surpreso com a afirmação do chefe da assessoria de  Comunicação da Prefeitura de Pelotas, Luis Caminha, de que não existe um projeto de lei para proibir o descarte de lixo em vias públicas. “O projeto existe e aguarda sanção do prefeito desde o início de janeiro deste ano”, afirma Toninho.

Matéria veiculada na edição de domingo (02/02) de um jornal local, destaca que o prefeito Eduardo Leite discutiu a ideia com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, onde a lei já está em vigor. No mesmo texto, o assessor do prefeito, afirma, equivocadamente, que não há projeto neste sentido para o município de Pelotas.

Elaborada em setembro de 2013, em conjunto com o vereador Ivan Duarte (PT), a proposta foi aprovada por unanimidade no Legislativo, e desde 03 de janeiro de 2014 aguarda sanção do prefeito. “O projeto já esta protocolado na Prefeitura, é só procurar. Espero que o prefeito possa estudar a proposta, que é semelhante à implantada no Rio de Janeiro, e aprove a iniciativa o mais rápido possível.”, disse Antonio Peres.

Entenda a proposta

A proposta de Toninho e Ivan proíbe qualquer pessoa física ou jurídica de jogar, colocar, deixar ou praticar qualquer ato que implique em depósito de lixo em vias públicas. É considerado lixo qualquer espécie de resíduo sólido, ou semi-sólido seja papel, plástico, metal, baganas de cigarro, material orgânico ou qualquer espécie de material capaz de gerar poluição ou degradação ao meio ambiente. O infrator primeiramente será advertido, se for reincidente será multado. O valor varia conforme o número de infrações, de uma (1) a 50 URM.

O PL aponta ainda a ampla publicidade da lei por meio de placas afixadas nas vias públicas. Qualquer pessoa poderá contribuir na fiscalização da mesma, denunciando o descarte de lixo aos órgãos responsáveis. Caberá ao Executivo determinar qual secretaria será responsável por fiscalizar e graduar as multas, além de destinar a receita obtida.

Segundo os vereadores, além de uma cidade limpa, o projeto tem como objetivo sensibilizar a Prefeitura a incorporar a iniciativa a seus projetos de governo, ampliando as ações de conscientização quanto a preservação do meio ambiente e dos espaços públicos.

Leia mais sobre: Política

Fonte: Michel Burkert

Compartilhe

Delicious Digg Google Bookmarks Mixx MySpace Reddit Sphinn StumbleUpon Technorati RSS

O primeiro shopping center virtual de Pelotas

Pelotas, 18 de Agosto de 2019

Política de Privacidade

    Termos de Serviço

      Créditos

        Empresas Associadas

          Lojas

          Mala Direta

          Identifique-se

          Painel de Controle

          PelotasCenter

          Endereço: Andrade Neves, 2190/2º andar - - RS - CEP 96.020-080

          Telefone: (53) 3222-3550 -

          Tema1

          Tema2

          Tema3

          Tema4

          Tema5

          Tema6

          Receba as principais novidades por email.

          Plataforma Portais Eletrônicos